TERMO DE FOMENTO Nº 989169/2025
Partes
- Concedente: União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), CNPJ nº 01.264.142/0002-00, representado pela Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Cristina Martins.
- Parceira: Instituto Inova, Organização da Sociedade Civil (OSC), CNPJ nº 07.203.138/0001-37, sediada em Rio Branco/AC, representada por seu Diretor-Presidente, Francisco Fritz Dimas de Mendonça.
Objeto
Execução de ações voltadas à promoção, fortalecimento e desenvolvimento da cultura, em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura e com a finalidade institucional da Organização da Sociedade Civil.
Origem dos Recursos
- Emenda Parlamentar nº 343300013.
Instrumento
- Termo de Fomento, celebrado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Inova.
Processo Administrativo
- Processo nº 01400.034482/2025-18.
Fundamentação Legal
- Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC);
- Normas regulamentares aplicáveis;
- Plano Plurianual da União 2024–2027.
Finalidade Pública
Promover a cultura nacional, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência dos atos administrativos e o fortalecimento das políticas públicas culturais.
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TERMO DE FOMENTO – N° 977365/2025
Partes
- Concedente: União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), inscrito no CNPJ nº 01.264.142/0002-00, representado por autoridade competente, conforme designação em ato oficial.
- Parceira: Instituto Inova, Organização da Sociedade Civil (OSC), inscrita no CNPJ nº 07.203.138/0001-37, com sede em Rio Branco/AC, representada por seu Diretor-Presidente, Francisco Fritz Dimas de Mendonça.
Objeto
Execução de ações culturais previstas no Plano de Trabalho, com foco no fomento, fortalecimento e desenvolvimento da cultura, em consonância com as políticas públicas do Ministério da Cultura e com a finalidade estatutária da OSC.
Origem dos Recursos
- Recursos oriundos de Emenda Parlamentar, conforme especificado no Termo de Fomento.
Instrumento
- Termo de Fomento, celebrado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Inova.
Processo Administrativo
- Conforme registrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos autos do processo administrativo correspondente ao instrumento.
Fundamentação Legal
- Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC);
- Regulamentações aplicáveis;
- Diretrizes do Plano Plurianual da União 2024–2027.
Finalidade Pública
Viabilizar a execução de políticas públicas culturais, assegurando transparência, controle social e adequada aplicação dos recursos públicos, em conformidade com a legislação vigente.
