Na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco realizou mais uma Reunião Ordinária, das 8h às 12h, reunindo conselheiros, representantes de instituições e entidades ligadas ao setor. Entre os presentes, esteve o senhor Fritz Mendonça, representando a Santa Casa da Amazônia, que acompanhou de perto as discussões e deliberações que impactam diretamente a saúde pública do município.
O encontro reforçou o papel fundamental do Conselho como espaço democrático de participação e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo debates transparentes sobre temas que afetam a gestão, a qualidade do atendimento e as políticas de saúde local.
Principais pautas discutidas
Durante a reunião, foram analisados e deliberados assuntos de grande relevância:
- Substituição de membro da CISTT: conforme o Ofício SINODONTO/AC nº 60/2025, houve a substituição de representante indicado para compor a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT).
- Convocação de aprovados em concurso público: o Ofício nº 04/2025 trouxe a solicitação de apoio do Conselho para garantir a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Gestor em Saúde Pública, conforme previsto no Edital nº 001/2024/PMRB.
- Encaminhamento de informações institucionais: apresentação de dados atualizados sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco.
- Formação em controle social: debate em torno do Ofício Circular CES nº 42/2025, que solicita informações acerca de práticas e programas de capacitação na área.
- Resposta a denúncias: avaliação sobre a carência de profissionais capacitados e a ausência de equipamentos adequados para o tratamento de pacientes com pé diabético — uma condição crônica que demanda atenção especializada e cujo atendimento adequado pode evitar complicações graves.
- Plano de Trabalho das Emendas Parlamentares: análise dos espelhos e planejamento para execução das emendas destinadas à saúde.
Relatórios e apresentações técnicas
A reunião também contou com a apresentação de relatórios e informes técnicos importantes:
- Relatório de Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – 2025: exposição das atividades realizadas e dos resultados alcançados no atendimento odontológico especializado.
- Ações de imunização e vigilância em saúde: atualização sobre medidas adotadas diante do crescimento dos casos de sarampo no município, reforçando a importância da vacinação como estratégia de prevenção.
Deliberações estratégicas
- Foram debatidas e encaminhadas deliberações fundamentais para o futuro da saúde local:
- Pactuação de Metas e Indicadores 2025: definição de objetivos estratégicos que orientarão a gestão e avaliação dos serviços de saúde.
- Moção de Aplausos ao Deputado Federal Eduardo Veloso: reconhecimento público ao trabalho prestado pelo parlamentar em defesa da saúde do município e do Estado do Acre.
- Indicação de novo representante de usuários do SUS: em razão do desligamento da conselheira Helyadia Prudência da Silva, foi deliberada a indicação de um(a) novo(a) representante para compor as Comissões Permanentes de Orçamento, Financiamento e Prestação de Contas, bem como de Atenção à Saúde.
Importância da participação social
O encontro reafirmou a importância da participação da sociedade civil e das instituições de saúde na construção de políticas públicas mais eficazes, inclusivas e transparentes. Como espaço de diálogo e deliberação, o Conselho Municipal de Saúde fortalece a democracia e contribui para o aprimoramento constante do SUS em Rio Branco.
